3. Remoção de conteúdos gerados por terceiros

3.1. Caso o usuário acredite que quaisquer conteúdos gerados por terceiros violem direitos de propriedade intelectual de que seja titular, ou de boa-fé acredite ser, poderá enviar à Sympla uma comunicação ou notificação extrajudicial requerendo que tais conteúdos sejam removidos da plataforma Sympla, ou que o acesso aos mesmos seja bloqueado.


3.2. Para que o pedido de remoção ou bloqueio tenha validade, será necessário que o usuário notificante, obrigatoriamente, forneça as seguintes informações à Sympla:


a) Informações de contato, tais como nome, endereço e telefone;


b) Informações que identifiquem o conteúdo violado, especialmente o link onde o conteúdo gerado por terceiro encontra-se hospedado (URL);


c) Documento que demonstre que o usuário seja o legítimo titular do direito supostamente violado, ou então, declaração de titularidade do conteúdo, sob pena de falso testemunho.


3.3. Após recebimento da notificação ou comunicado, a Sympla removerá ou bloqueará os conteúdos que, supostamente, violem direitos de propriedade intelectual, e notificará, imediatamente, o usuário responsável pela publicação do referido conteúdo.


3.4. A Sympla, visando a segurança da sua plataforma e de seus usuários, realiza, esporadicamente, o monitoramento dos eventos publicados em sua plataforma, em que pese não haver obrigação legal para tanto. Assim, conteúdos que notadamente violem direitos de terceiros poderão ser removidos ou bloqueados sem a necessidade de manifestação do titular.