4. Republicação de conteúdos

4.1. Na hipótese do conteúdo ser efetivamente removido ou bloqueado pela Sympla, o mesmo poderá ser republicado, desde que o usuário, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie à Sympla: (i) documento que comprove que seja o legítimo titular do direito de propriedade intelectual, ou; (ii) documento que comprove que possui autorização ou licença do titular do conteúdo para utilizá-lo, ou; (iii) o mesmo conteúdo, devidamente editado, de maneira que não mais viole o direito de terceiro.


4.2. A falta de manifestação do usuário após recebimento de notificação pela Sympla importará na remoção permanente do conteúdo da plataforma Sympla. Caso o usuário volte a publicar o mesmo conteúdo, a Sympla poderá bloquear ou excluir o cadastro do usuário, negando-se a prestar quaisquer serviços.


4.3. Uma vez recebido algum dos documentos descritos no item 4.1. acima, a Sympla os enviará imediatamente ao notificante, que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para analisá-los. Durante este período, o conteúdo continuará inacessível a terceiros.


4.3.1. Caso o notificante, após análise dos documentos enviados, considere que não há violação de direitos de propriedade intelectual, ou ainda, caso não se manifeste dentro do período acima indicado, o conteúdo será devidamente republicado.


4.3.2. Caso o notificante, após análise dos documentos enviados, considere que, de fato, houve violação de direitos de propriedade intelectual, o conteúdo será removido de maneira definitiva. Caso o usuário notificado volte a publicar o mesmo conteúdo, a Sympla poderá bloquear ou excluir o cadastro do usuário, negando-se a prestar quaisquer serviços.