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1. Glossário

Conteúdo gerado por terceiro: textos, imagens, fotografias, vídeos, músicas, informações, ou qualquer tipo de dado gerado ou publicado por usuários da plataforma Sympla, e não pela Sympla. 

Link: terminologia para endereço de internet.

Plataforma Sympla: designa a plataforma tecnológica disponível para organizadores e casas de eventos, facilitando a venda de ingressos, inscrição para eventos, cobrança de contribuições para eventos e a gestão de participantes, acessível no endereço eletrônico www.sympla.com.br, ou por meio dos nossos aplicativos oficiais.

Sympla: Sympla Internet Soluções S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.512.528/0001-54, com endereço na Rua Fernandes Tourinho, nº 147, 10º Andar, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG.

 

2. Objeto

2.1. A presente Política de Propriedade Intelectual define as regras pelas quais qualquer usuário da plataforma Sympla, que acredite que algum direito de propriedade intelectual, do qual seja titular, está sendo violado por conteúdo gerado por terceiro, poderá solicitar sua remoção à Sympla.

 

3. Remoção de conteúdos gerados por terceiros

3.1. Caso o usuário acredite que quaisquer conteúdos gerados por terceiros violem direitos de propriedade intelectual de que seja titular, ou de boa-fé acredite ser, poderá enviar à Sympla uma comunicação ou notificação extrajudicial requerendo que tais conteúdos sejam removidos da plataforma Sympla, ou que o acesso aos mesmos seja bloqueado. 

3.2. Para que o pedido de remoção ou bloqueio tenha validade, será necessário que o usuário notificante, obrigatoriamente, forneça as seguintes informações à Sympla:

a) Informações de contato, tais como nome, endereço e telefone;

b) Informações que identifiquem o conteúdo violado, especialmente o link onde o conteúdo gerado por terceiro encontra-se hospedado (URL); 

c) Documento que demonstre que o usuário seja o legítimo titular do direito supostamente violado, ou então, declaração de titularidade do conteúdo, sob pena de falso testemunho.

3.3. Após recebimento da notificação ou comunicado, a Sympla removerá ou bloqueará os conteúdos que, supostamente, violem direitos de propriedade intelectual, e notificará, imediatamente, o usuário responsável pela publicação do referido conteúdo.   

3.4. A Sympla, visando a segurança da sua plataforma e de seus usuários, realiza, esporadicamente, o monitoramento dos eventos publicados em sua plataforma, em que pese não haver obrigação legal para tanto. Assim, conteúdos que notadamente violem direitos de terceiros poderão ser removidos ou bloqueados sem a necessidade de manifestação do titular.

 

4. Republicação de conteúdos

4.1. Na hipótese do conteúdo ser efetivamente removido ou bloqueado pela Sympla, o mesmo poderá ser republicado, desde que o usuário,  no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie à Sympla: (i) documento que comprove que seja o legítimo titular do direito de propriedade intelectual, ou; (ii) documento que comprove que possui autorização ou licença do titular do conteúdo para utilizá-lo, ou; (iii) o mesmo conteúdo, devidamente editado, de maneira que não mais viole o direito de terceiro.

4.2. A falta de manifestação do usuário após recebimento de notificação pela Sympla importará na remoção permanente do conteúdo da plataforma Sympla. Caso o usuário volte a publicar o mesmo conteúdo, a Sympla poderá bloquear ou excluir o cadastro do usuário, negando-se a prestar quaisquer serviços.

4.3. Uma vez recebido algum dos documentos descritos no item 4.1. acima, a Sympla os enviará imediatamente ao notificante, que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para analisá-los. Durante este período, o conteúdo continuará inacessível a terceiros. 

4.3.1. Caso o notificante, após análise dos documentos enviados, considere que não há violação de direitos de propriedade intelectual, ou ainda, caso não se manifeste dentro do período acima indicado, o conteúdo será devidamente republicado.

4.3.2. Caso o notificante, após análise dos documentos enviados, considere que, de fato, houve violação de direitos de propriedade intelectual, o conteúdo será removido de maneira definitiva. Caso o usuário notificado volte a publicar o mesmo conteúdo, a Sympla poderá bloquear ou excluir o cadastro do usuário, negando-se a prestar quaisquer serviços.

 

5. Limitação de responsabilidade

5.1. FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE A SYMPLA NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR TODAS AS AÇÕES EXECUTADAS PELOS USUÁRIOS NO USO DA PLATAFORMA SYMPLA E, POR CONSEGUINTE, A SYMPLA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELOS ATOS DE SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE AQUELES QUE OFENDAM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CABENDO À ESTES RESPONDEREM PESSOAL E EXCLUSIVAMENTE POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, DEVENDO MANTER A SYMPLA LIVRE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS.

 

6. Comunicação

6.1. A comunicação entre a Sympla e o usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados na plataforma Sympla, sobretudo através do endereço de e-mail suporte@sympla.com.br. Eventuais Notificações Extrajudiciais poderão ser enviadas também ao endereço indicado no “glossário”.