5. Reincidência, suspensão e exclusão de cadastros

5.1. A reincidência em violações de direitos de propriedade intelectual e/ou das diretrizes aqui descritas podem ocasionar a suspensão ou a exclusão definitiva do cadastro do usuário na Plataforma Sympla.

5.2. O usuário que acumular duas denúncias legítimas e completas a partir do processo aqui descrito terá o seu cadastro na Plataforma Sympla suspenso pelo período de 05 dias corridos.

5.2.1. O usuário que acumular três denúncias legítimas e completas a partir do processo aqui descrito terá o seu cadastro na Plataforma Sympla suspenso pelo período de 15 dias corridos.

5.2.3. O usuário que acumular mais de três denúncias legítimas e completas a partir do processo aqui descrito terá o seu cadastro na Plataforma Sympla excluído de maneira definitiva.