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3. Cadastro de Usuários

3. Cadastro de Usuários

3.1. O cadastro na Plataforma Sympla e na Sympla Play é gratuito, no entanto, os serviços oferecidos serão cobrados de acordo com o estabelecido pela Sympla em seus Termos.

3.2. Os Usuários devem fornecer informações exatas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dados pessoais e dados de identificação da pessoa  responsável pelo Conteúdo, física ou jurídica, perante a Sympla e terceiros, sempre que necessário ou quando requerido. O Usuário assume a responsabilidade da veracidade das informações fornecidas à Sympla, ciente de que as informações não poderão ser alteradas posteriormente.

3.2.1. O Produtor deve possuir endereço no Brasil e conta corrente ou poupança em instituição financeira domiciliada no Brasil, de sua própria titularidade para recebimento do valor da comercialização e licenciamento do Conteúdo.

3.2.2. Se tivermos motivos que indiquem que quaisquer informações cadastradas não são verdadeiras, teremos o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário, bem como nos recusar a prover quaisquer de nossos serviços.

3.2.3. O Produtor é o único responsável pela veracidade e assertividade das informações inseridas no cadastro ou qualquer outra informação inserida na Plataforma Sympla e na Sympla Play, e se responsabiliza criminal e civilmente pela veracidade e exatidão das informações fornecidas. Em nenhuma hipótese a Sympla se responsabiliza pelas informações inseridas pelo Produtor. 

3.3. O Produtor deverá enviar os documentos exigidos pela Sympla para a abertura da Carteira Sympla descritos no Item 14 destes Termos de Uso.

3.4. O cadastro na Plataforma Sympla e Sympla Play deverá ser necessariamente realizado por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou regularmente emancipadas. Para menores de 18 (dezoito) anos, ou pessoas não habilitadas à prática de todos os atos da vida civil, o cadastro deverá ser realizado pelo representante legal.

3.5. Caso a Sympla verifique a existência de atividade suspeita, ou transação que apresente risco de fraude, poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, confirmar a identidade e os dados pessoais do Usuário, podendo, assim, solicitar documentos pessoais ou outras formas de comprovação, por telefone, e-mail ou outro meio hábil.

3.6. Qualquer erro ou atraso no processo de envio ou confirmação da identidade do Usuário que gere prejuízo ou dano de qualquer natureza será de responsabilidade exclusiva do Usuário.

3.7. Sem prejuízo de outras medidas, a Sympla poderá advertir, moderar, suspender ou cancelar o cadastro dos Usuários, negando-se a prestar os serviços descritos nestes Termos, caso o Usuário:

a) Descumpra qualquer disposição destes Termos ou qualquer outra política da Sympla;

b) Pratique atos fraudulentos;

c) Cause qualquer tipo de dano ou prejuízo a terceiro ou à própria Sympla, na utilização da Plataforma Sympla ou Sympla Play. 

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