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12. Contestações, disputas e estornos de compras

12. Contestações, disputas e Estornos de compras

12.1. As Contestações reportadas serão analisadas tanto pelas bandeiras, operadoras de cartão de crédito, pelos processadores de pagamentos utilizados pela Sympla, ou ainda, pela própria Sympla.

12.2. Os Estornos decorrentes da comercialização ou licenciamento de Conteúdo disponibilizado através da solução Sympla Play serão arcados pelo Produtor, independentemente da razão da Contestação.

12.2.1. O Produtor, desde já, fica ciente que diferentes tipos de Conteúdo podem gerar um maior ou menor número de Contestações, devendo-se levar em conta também a abordagem utilizada pelo Produtor. 

12.3. Em caso de Estorno ou Contestação de compra cujos valores ainda não foram repassados a Carteira Sympla do Produtor, o repasse será cancelado e o Produtor não terá direito a valores relativos àquela venda.

12.3.1. Em caso de Estorno ou Contestação de compra cujos valores já estão creditados na Carteira Sympla do Produtor, o valor será subtraído do saldo de sua Carteira Sympla.

12.3.2. Caso não haja saldo suficiente na Carteira Sympla para descontar o valor estornado ou contestado, a Sympla se reserva o direito de fazê-lo em valores a serem repassados no futuro, até que haja o ressarcimento da Sympla e o valor devido seja inteiramente cobrado. Se não houver repasse futuro, a Sympla cobrará o valor diretamente do Produtor.

12.4. A Sympla irá conduzir as disputas abertas pelos Participantes, tais como, mas não somente, Chargebacks, Contestações, reclamações diversas, cancelamento e estornos. Assim, irá iniciar e processar cancelamentos sem a necessidade da intervenção ou aprovação do Produtor, nos casos de:

a) não cumprimento da política de reembolsos e/ou do Código de Defesa do Participante, por parte do Produtor;

b) detecção de indícios de fraude em compras realizadas, estejam elas pendentes de aprovação ou já aprovadas, sejam tais riscos provenientes do Participante ou do Produtor;

c) exclusão ou edição de Conteúdo que se caracterize prejudicial aos Participantes;

d) erro técnico no processamento da transação;

e) verificarmos um número elevado de queixas, por parte de Participantes, referentes a um determinado Conteúdo publicado.

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