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17. Direitos de Propriedade Intelectual

17. Direitos de Propriedade Intelectual

17.1. O uso comercial da expressão "Sympla" ou suas derivações tais como Sympla Play, em relação a marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os Conteúdos das telas relativas aos serviços da Sympla, assim como os programas, “look and feel” dos sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar sua conta, são de titularidade da Sympla e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos Conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da Sympla.

17.2. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo nas plataformas da Sympla, os Usuários nos concedem uma licença gratuita, não exclusiva e irrevogável para a publicação deste Conteúdo.

17.3. Os sites e páginas das plataformas detidas pela Sympla, tais como as páginas da Sympla Play, podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Sympla, que não possui controle sobre sites de terceiros, razão pela qual não será responsável pelos seus Conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Sympla para com esses sites e seus Conteúdos.

17.4. O Produtor declara e garante que é titular, possui a devida autorização do(s) titular(es) de direito(s) de propriedade intelectual ou que, de outra forma, pode anunciar na Sympla, oferecer o Conteúdo ou, declarar-se titular de determinada marca, sendo o único responsável pelo Conteúdo das suas publicações.

17.5. O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenização, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que a Sympla seja obrigada a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.

17.6. Se a Sympla receber alguma reclamação ou questionamento de terceiros (por exemplo, dos titulares de marca), poderá remover ou suspender seu Conteúdo e aplicar as sanções cabíveis, nos termos de sua “Política de Propriedade Intelectual”.

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