Versão Completa
1. Glossário
Evento: atividades, ocasiões ou espetáculos organizados formalmente por pessoas físicas ou jurídicas com o propósito de reunir um público específico em local físico ou virtual, como, mas não se limitando a, shows, festivais, festas, exposições, peças teatrais, seminários, workshops, conferências e quaisquer tipos de encontros sociais, artísticos, corporativos e educativos.
Consumíveis: produtos e serviços relacionados ao Evento, vendidos e intermediados pela Plataforma Sympla, tais como, alimentos e bebidas, pacotes de transporte, produtos de merchandising, experiências exclusivas, entre outros. A comercialização de qualquer produto ou serviço ilícito ou que infrinja a legislação é estritamente proibida.
Conteúdo: Conteúdo disponibilizado pelo Produtor para divulgar e comercializar os seus Eventos e Consumíveis por meio das ferramentas oferecidas na Plataforma Sympla em diversos formatos, como vídeos, áudios, textos, apresentações, arquivos, links, entre outros.
Participante: termo utilizado para designar pessoa que adquire ingressos para acesso aos Eventos e aos Consumíveis através da Plataforma Sympla.
Plataforma Sympla: designa a aplicação disponível para Produtores, casas de eventos e empresas relacionadas, com o fim de intermediar a venda e a gestão de ingressos, inscrições e serviços relacionados aos eventos cadastrados pelos usuários Produtores, acessível por meio do endereço eletrônico www.sympla.com.br ou por meio dos aplicativos.
Produtor: termo utilizado para designar pessoas físicas ou jurídicas que disponibilizam Conteúdo na Plataforma Sympla com o fim de criar, gerenciar e divulgar os seus Eventos e serviços relacionados.
Sympla: Sympla Internet Soluções S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.512.528/0001-54, com endereço na Av. Nossa Senhora do Carmo, 931, 6º andar, Sion, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Usuário: termo utilizado para designar, quando referidos em conjunto, Produtores, Participantes e pessoas que navegam na Plataforma Sympla.
2. Moderação de Conteúdos
Como provedora de aplicação de internet, a Sympla disponibiliza solução tecnológica para que os Produtores possam criar, divulgar, realizar e gerenciar as vendas de seus Eventos e Consumíveis. Os Produtores, portanto, publicam Conteúdos na Plataforma Sympla para alcance dos citados fins. Estes Conteúdos referem-se somente ao que está, de fato, veiculado na Plataforma, de forma que a Sympla não é responsável por fatores atinentes à produção, execução, veracidade, qualidade, quantidade, entrega e demais aspectos relativos aos Eventos e Consumíveis. Dessa maneira, a Moderação de Conteúdo refere-se somente à ação, por parte da Sympla, de despublicar ou republicar os Conteúdos publicados pelos Produtores na Plataforma.
2.1. Em complementação às regras contidas nos Termos de Uso Gerais e demais políticas vinculantes a todos os usuários da Plataforma Sympla,, a Sympla utilizará os critérios abaixo para embasar seu processo de análise e moderação de Conteúdos. Os critérios e regras abaixo foram criados para que possamos conviver em uma comunidade democrática, transparente e pautada pelo respeito à legislação vigente e aos direitos individuais dos nossos usuários e de terceiros. Para facilitar a compreensão, os conteúdos passíveis de moderação por parte da Sympla estão elencados abaixo por tema.
2.1.1. Propriedade Intelectual
Não é permitido publicar na Plataforma conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Sympla possui uma "Política de Propriedade Intelectual" própria. Informações detalhadas sobre o tema e as regras específicas devem ser verificadas no citado documento.
2.1.2. Publicidade Enganosa e/ou Abusiva
Não permitimos conteúdos que apresentem publicidade:
"Enganosa", entendida como qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. (ex.: conteúdos que garantem que o Participante fique rico em curto período de tempo; conteúdos que anunciem produtos e serviços "milagrosos", Consumíveis que não correspondem à realidade anunciada).
"Abusiva", entendida como a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência de vulneráveis, desrespeite valores ambientais ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. (ex.: conteúdos que prometem que o Participante emagreça em curto período de tempo através de técnicas capazes de causar danos à sua saúde).
2.1.3. Incitação à violência, Intimidação
Não permitimos conteúdos que configurem ameaça, intimidação (bullying), insulto ou que seja capaz de envergonhar um indivíduo ou um grupo específico. Além disso, conteúdos que apresentem doxxing (publicação de dados confidenciais ou de identificação de terceiros), revenge porn (pornografia de vingança), trolling (trolagem), cyberbullying ou qualquer outra forma de abuso serão removidos.
2.1.4. Terrorismo
Não serão permitidos conteúdos elaborados por grupos terroristas ou que tenham por objetivo radicalizar ou recrutar pessoas para prática de atos ilegais ou violentos.
2.1.5. Produtos e serviços proibidos
A Sympla não permitirá Conteúdos que divulguem e comercializem produtos proibidos pela legislação e regulamentação vigente ou cuja publicidade é vedada, como, mas não se limitando a, drogas ilícitas, alucinógenos, produtos produzidos a partir de tabaco e nicotina, armas de fogo, explosivos, bilhetes de loteria ou apostas, rifas, sorteios, serviços sexuais e serviços regulados por conselhos de classe de profissões.
2.1.6. Produtos e serviços regulados
Ao publicar Conteúdos relacionados a produtos ou serviços que devam cumprir com regulamentações específicas, o Produtor é responsável por observar e aplicar todos os requisitos necessários, de modo que a Sympla, caso tome ciência da não observância destas medidas, poderá solicitar informações e documentos que comprovem a regularidade da oferta vinculada ao Conteúdo. Dessa maneira, alguns conteúdos relacionados a produtos e serviços regulados poderão ser publicados na Plataforma:
- Alimentos: devem estar em consonância com a legislação sanitária, de modo que o Produtor esteja em situação de regularidade com os órgãos fiscalizadores e possua todas as licenças, autorizações e habilitações necessárias.
- Bebidas alcoólicas: devem estar em consonância com as leis, regulamentos e instruções normativas aplicáveis, de modo a não excederem os percentuais de graduação alcóolica permitidos pela legislação e a serem vendidas somente para indivíduos maiores de idade. O Produtor é responsável por garantir que a venda não seja realizada para menores de idade, devendo adotar todas as medidas necessárias para esta validação, incluindo, se necessário, a verificação de documentos de identidade, bem como atender a quaisquer outros avisos e requisitos aplicáveis.
- Transporte: o Produtor deve garantir que todos os trâmites exigidos pela ANTT e outras autoridades competentes estão sendo cumpridos antes de divulgar o Conteúdo relacionado na Plataforma, assim como possuir qualquer autorização de terceiro que se faça necessária para vincular o transporte a um Evento. Não são permitidos transportes interestaduais.
- Experiências turísticas: os Produtores devem garantir o cumprimento da legislação específica direcionada ao setor turístico, como registros estaduais e nacionais de agentes de turismo e demais normas aplicáveis. São vedadas a comercialização de passagens aéreas e a revenda de pacotes turísticos provenientes de outras plataformas e fornecedores.
Qualquer produto ou serviço regulado que esteja fora dos acima listados ou que, mesmo estando, não cumpram com a legislação aplicável ou com as disposições dos Termos e Políticas da Sympla, estão sujeitos à moderação de conteúdo.
2.1.7. Nudez e conteúdos sexuais
A Sympla não permite qualquer conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito que:
- Retrate ato sexual de maneira explícita;
- Contenha nudez em um contexto sexualizado;
- Seja intencionalmente destinado a causar estímulo sexual;
- Promova, ofereça ou anuncie serviços sexuais ou de natureza erótica, tais como prostituição, massagens eróticas, serviços de acompanhantes, shows eróticos ou realizados em locais de entretenimento erótico.
Eventualmente, a Sympla poderá permitir tais conteúdos, desde que tenham cunho claramente artístico, acadêmico, científico, educativo ou sejam utilizados fora de um contexto sexualizado.
Exemplos de conteúdos permitidos:
- Performances artísticas apoiadas por editais governamentais e/ou institucionais.
- Bate-papos, workshops, oficinas, rodas de conversa e exposições, desde que teóricas.
- Documentários que apresentem conteúdos explícitos e fora de contexto sexualizado.
- Nudez em comunidades indígenas, durante procedimentos médicos, parto, apresentações artísticas ou amamentação, desde que contextualizados e sem o objetivo de promover estímulos sexuais.
- Nudez fora de contexto sexualizado e com mecanismos de censura, tais como borrões ou perturbações.
- Arte corporal, desde que com as partes íntimas censuradas ou tampadas.
- Conteúdo que retrata trajes de banho fora de contexto sexualizado.
- Arte do mundo real que retrate a vida sexual.
- Conteúdo publicado em contexto humorístico ou satírico.
Exemplos de conteúdos NÃO permitidos:
- Clipes extraídos de filmes ou programas não pornográficos para isolar cenas sexuais.
- Conteúdo que retrate ou promova carícias e masturbação .
- Retratações sem consentimento, mesmo que fora de contexto sexualizado.
- Dança provocante ou sexual, com foco em partes íntimas e com objetivo de promover estímulos sexuais.
- Conteúdo com abuso ou agressão sexual.
- Quaisquer formas de oferta de serviços sexuais.
- Uso de brinquedos sexuais não relacionados à educação sexual.
- Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte a violência sexual.
- Conteúdo que contenha linguagem sexualmente explícita para gratificação sexual.
2.1.8. Discurso de Ódio
A Sympla não permite conteúdos que apresentem discurso de ódio ou discriminatório. Por "discurso de ódio" entendemos qualquer expressão ou fala direcionada a um indivíduo ou grupo de indivíduos que: (i) discrimine tal indivíduo ou grupo com base em uma característica pessoal (ex.: etnia, gênero, orientação sexual, política ou religiosa, idade ou deficiência); (ii) denotem inferioridade ou descaso com tal grupo ou indivíduo (ex.: políticas de segregação, superioridade racial, etc.).
2.1.9. Desinformação ("Fake News")
A Sympla não permite a publicação de conteúdo comprovadamente falso ou enganador que seja capaz de causar prejuízo público, como por exemplo ameaças aos processos políticos democráticos e a bens juridicamente tuteláveis, tais como a saúde ou a segurança pública (ex.: conteúdos que contrariem recomendações de órgãos públicos oficiais ou internacionais; conteúdos que neguem acontecimentos históricos, etc.).
A Sympla respeita o direito de liberdade de expressão e entende a existência de uma linha tênue entre notícias falsas, desinformação, sátiras e conteúdos opinativos ou jornalísticos. Dessa maneira, ao analisar tais conteúdos, a Sympla buscará preferencialmente orientar o Produtor ou Organizador no ajuste do conteúdo, de modo a tornar claro que se trata de conteúdo opinativo, ao invés de promover sua remoção imediata.
2.1.10. Conteúdos gerados por Inteligência Artificial
A Sympla não permite a disponibilização de conteúdos que contenham mídias (imagem, áudio, vídeo ou texto) criadas, manipuladas, alteradas ou editadas com objetivo de causar dano a terceiros ou que violem direito de terceiro (“deep fake”).
Imagens criadas a partir de Inteligência Artificial ou qualquer outro tipo de confecção digital para representar produtos físicos vendidos em conjunto com os Eventos devem conter nota explicativa a fim de se evitar práticas de propaganda enganosa (ex.: “imagens meramente ilustrativas”).
2.1.11. Crime contra a honra de terceiro
A Sympla não permite conteúdos difamatórios, caluniosos ou injuriosos, ou que façam falsa afirmação sobre determinada pessoa, independentemente de sua condição de pessoa pública ou não, capaz de causar algum dano material ou moral.
Caso o conteúdo seja direcionado contra pessoa pública, a Sympla se reserva o direito de requerer provas capazes de demonstrar que o conteúdo seja falso, sobretudo se o conteúdo publicado tiver finalidade jornalística.
2.1.12. Abuso ou exploração de crianças e adolescentes
A Sympla não permite conteúdos criados através da exploração de menores ou que sejam prejudiciais a crianças e adolescentes, tais como conteúdos que contenham pornografia infantil, que sexualizem crianças e adolescentes ou que encorajem menores a praticar atos ou atividades que gerem perigo a sua saúde física e mental.
2.1.13. Práticas de marketing ilegal e estelionato
A Sympla não permite conteúdos que apresentem práticas de Marketing Multinível consideradas esquemas "pirâmide" ou aqueles criados com objetivo de obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil e qualquer outro meio fraudulento ou obscuro aos Participantes.
2.1.14. Eventos ilegais ou irregulares
A Sympla não permite a publicação de eventos considerados ilegais ou irregulares, ou seja, que não seguem completamente as diretrizes estaduais e municipais para a realização de eventos do estado onde será organizado.
Sendo assim, é obrigatória a consulta dos protocolos para a prevenção de epidemias ou de outras crises de ordem pública do município e do estado onde o evento será realizado e inseri-los na descrição do evento. A Sympla sugere que o produtor acesse o site oficial da Prefeitura e do Governo do Estado para consultar os protocolos vigentes. O cumprimento dessas diretrizes é obrigatório e de responsabilidade do Produtor.
2.1.15. Pagamentos por fora da plataforma
Para maior segurança dos usuários e para que todos os serviços ofertados pela Sympla sejam garantidos, não são permitidas transações financeiras fora da plataforma para viabilizar a inscrição em eventos ou conteúdos disponibilizados na Sympla.
Sendo assim, os Produtores não devem disponibilizar outras opções de pagamento diferentes das oferecidas pela Sympla, como por exemplo, inserindo dados bancários na descrição do evento ou compartilhando links que direcionam para outra forma de pagamento fora da plataforma.
2.1.16. Conteúdos partidários
Para efeito deste documento, a Sympla considerará como partidário todos os eventos ou conteúdos relacionados a partidos políticos, candidatos, pré-candidatos, políticos eleitos e demais personalidades, civis ou jurídicas, diretamente vinculadas aos partidos políticos.
Para quaisquer eventos ou conteúdos, pagos ou gratuitos, o Produtor ou Organizador é responsável exclusivo e deverá garantir o cumprimento integral da legislação, dos requisitos e demais obrigações eleitorais, incluindo observar cenários de vedações, para eventos de arrecadação ou de campanha, publicidade, promoção ou propaganda eleitoral, bem como para eventos gratuitos realizados pela Administração Pública em período eleitoral. A Sympla não permite a realização de showmício ou de financiamentos coletivos para partidos ou candidatos.
A Sympla poderá realizar o monitoramento dos eventos publicados, embora essa não seja uma obrigação legal, e o Produtor reconhece que a Sympla poderá realizar a moderação dos eventos ou conteúdos político-partidários em caso de eventual ciência de ilícitos. As decisões e tratativas de moderação ou suspensão podem ser apeladas conforme processos indicados nas Diretrizes de Comunidade da Sympla. Para tanto, recomendamos a descrição detalhada do escopo e dos objetivos do evento e/ou conteúdo na descrição da página, a fim de evitar demais implicações.
2.1.17. Conteúdos relacionados a produtos fora do comércio
Não são permitidos conteúdos cujo objetivo seja de divulgar e de realizar a venda de produtos cuja circulação, venda ou fornecimento deva ser realizado exclusivamente pelo Estado ou por órgãos autorizados para esse fim, como a venda de bilhetes de transporte público e serviços postais de correio. Também não se deve publicar conteúdos relacionados a assinaturas de produtos ou serviços (ex.: jornais, clubes de fidelidade, academias) de recorrência prolongada ou vitalícia.
2.1.18. Conteúdos relacionados a produtos e serviços financeiros
Não são permitidos conteúdos cujo objetivo seja de divulgar e de realizar a venda de produtos e serviços relacionados ao mercado financeiro, como serviços de câmbio, cédulas que reproduzam moedas nacionais ou estrangeiras em circulação, créditos para sites, produtos bancários, empréstimos, máquinas de cartão de crédito, seguros, entre outros. São permitidos conteúdos relacionados a consultorias, workshops e eventos voltados para o tema, desde que tenham finalidades educativas e que não violem a legislação vigente, as presentes Diretrizes e os demais Termos e Políticas da Sympla.
3. Análise de Conteúdos
Em nosso processo de análise de conteúdos, levamos em consideração princípios, normas consolidadas, jurisprudência e todo o contexto em que estes conteúdos encontram-se inseridos, para então decidir se há razão válida para sua remoção. Para tanto, podemos analisar outros conteúdos relacionados e que estejam fora do ambiente Sympla, bem como as atividades e comportamento do usuário em outras redes sociais, e ainda, eventual reação dos Participantes em relação a tais conteúdos, ou a repercussão pública destes.
Os usuários poderão disponibilizar conteúdos que não violem os Termos e Políticas da Sympla, mas que são restritos a determinada faixa etária. Nesse caso, o Produtor deverá inserir, de forma clara e expressa, na descrição do curso ou evento, a faixa etária para a qual o conteúdo se destina, sobretudo se tratar de conteúdo impróprio para menores de idade.
Como dito, o contexto é fundamental para a análise na Sympla, uma vez que conteúdos que tenham cunho claramente artístico, acadêmico, científico ou educativo também podem conter conteúdo explícito. Para tanto, a fim de permitir esses tipos de conteúdo na plataforma, considere melhorar a sua contextualização, através de algumas medidas, tais como:
- Indicar o propósito e o cenário histórico do conteúdo.
- Incluir a explicação do conteúdo explícito publicado.
- Informar, na descrição e/ou no título, os objetivos do conteúdo de forma clara e legítima.
- Inserir, no título do evento, a classificação para conteúdos destinados à adultos, bem como configurar a validação de maioridade no formulário de inscrição personalizado.
- Inserir, na descrição do conteúdo, elementos que justifiquem a classificação do conteúdo como artístico, científico, acadêmico ou educativo, como por exemplo, indicação de apoio cultural e/ou institucional, utilização de referências acadêmicas e/ou científicas no editorial, descrição de como o conteúdo pretende agregar ao usuário ou à sociedade, definição do caráter educativo ou instrutivo do conteúdo, entre outros.
- Utilizar uma abordagem transparente e coerente na descrição do conteúdo em relação ao que ele representa.
- Utilizar técnicas para diminuição do impacto do conteúdo explícito, tais como cortes de vídeo, desfoque de fotos ou censura de áudios.
- Evitar utilizar títulos, hashtags e palavras-chave que destaquem apenas os aspectos mais provocados ou explícitos do conteúdo.
- Evitar chocar ou causar repulsa nos espectadores.
- Evitar focar na parte explícita do conteúdo, tais como zoom, repetição e outras técnicas de edição que possuem como objetivo glorificar um ato violento ou promover estímulos sexuais.
A contextualização é imprescindível para auxiliar o usuário a entender o seu conteúdo, bem como para ajudar a própria equipe da Sympla a analisá-lo.
4. Denúncias
As denúncias sobre a ilegalidade de conteúdos ou sua violação a nossos Termos e Políticas poderão ser realizadas por qualquer pessoa e somente serão analisadas caso submetidas através de nossos canais oficiais.
5. Remoção de Conteúdos, Suspensão e Exclusão de Contas
A violação dos Termos e Políticas da Sympla poderá acarretar no pedido de ajuste, remoção ou edição de conteúdos por parte da Sympla, bem como a suspensão ou remoção da conta do usuário. Esta última medida será tomada pela Sympla apenas em casos graves, nos quais o usuário, de maneira dolosa ou repetida, violar os Termos e Políticas, ou quando disponibilizar conteúdos extremamente impróprios.
Caso a conta do usuário seja removida, fica proibida a criação de nova conta. Caso a Sympla verifique que o usuário que teve sua conta removida tenha criado uma nova conta com dados pessoais falsos, nos reservamos o direito de deletar tal conta.
6. Apelação
Caso o usuário receba uma mensagem ou notificação da Sympla através dos nossos canais oficiais requerendo a adequação do conteúdo, ou caso tenha seu conteúdo removido ou editado, e acredite que a Sympla tenha cometido um erro em sua análise e moderação, este usuário poderá apelar de tal decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado do envio da notificação ou da remoção do conteúdo.
Nesta apelação, o usuário deverá apresentar todos os argumentos e evidências que demonstrem que o conteúdo não viola nossos Termos e Políticas. Uma vez recebida, iremos analisar a apelação, por meio de um painel composto por três pessoas diversas daquela que proferiu a decisão original no prazo de até 72 (setenta e duas) horas.
Uma vez analisada a apelação, o resultado poderá ser: (i) total provimento com publicação do conteúdo em sua integralidade; (ii) provimento parcial, com a publicação do conteúdo, desde que observados os ajustes eventualmente sugeridos; (iii) desprovimento, ocasionando a remoção permanente do conteúdo com a suspensão ou exclusão do usuário.
7. Efeitos Legais
As decisões tomadas pela Sympla acerca da ilegalidade de conteúdos ou sobre a violação dos nossos Termos e Políticas são definitivas para utilização dos nossos serviços, não sendo, contudo, exaustivas, havendo a possibilidade do usuário que se sentiu prejudicado ingressar com as medidas jurídicas que entenda como cabíveis.