4. Propriedade Intelectual
4.1. A Sympla é titular de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à API e seus executáveis, bem como de todo o conteúdo da plataforma Sympla, não tendo o usuário desenvolvedor direitos sobre os ativos mencionados.
4.2. O usuário desenvolvedor declara que possui todos os direitos de propriedade intelectual sobre sua Aplicação, devendo manter indene a Sympla em caso de reclamação ou ação judicial de terceiros.
4.2.1. O usuário desenvolvedor não poderá emitir qualquer comunicado ou anúncio que denote qualquer tipo de parceria com a Sympla, sem prévia e expressa autorização da Sympla.