9. Utilização da plataforma Sympla por menores e incapazes
9.1. As soluções da Sympla são destinadas a Usuários com 12 (doze) anos completos ou mais, não sendo permitida a criação de conta por pessoas com menos de 12 anos. Isso não impede o tratamento de dados pessoais de crianças que sejam Participantes ou beneficiárias de ingressos, produtos ou serviços adquiridos por seus pais ou responsáveis legais. Nesses casos, o tratamento será realizado no melhor interesse da criança e conforme a legislação aplicável.
9.2. Usuários menores de 18 (dezoito) anos deverão utilizar a Plataforma com a autorização e supervisão de seus pais, tutores ou responsáveis legais, observadas a representação ou assistência exigidas pela legislação aplicável.
9.3. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado considerando seu melhor interesse, sua autonomia progressiva e a adoção de nível elevado de privacidade, proteção de dados e segurança. Sempre que aplicável, a Sympla adotará mecanismos proporcionais para aferir a idade dos Usuários, validar a atuação de seus responsáveis legais e oferecer experiências adequadas à respectiva faixa etária.
Os dados coletados especificamente para aferição de idade ou validação do responsável serão utilizados exclusivamente para essas finalidades e mantidos somente pelo período necessário.